17 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
16 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
PRORROGA O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ALTERA O DECRETO Nº. 20.782, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE O ART. 4º-B AO DECRETO Nº 20.771, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Altera o Decreto n° 20774, de 18/03/2020 (Art. 3°).
18 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de emergência no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de emergência no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto no 20.771, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid- 19) e recomendações ao setor privado no município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da secretaria municipal de saúde para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município.