13 Novembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Determina a prorrogação da suspensão dos prazos processuais de procedimentos administrativos em curso no âmbito desta Fundação, conforme estipulado na Portaria Normativa nº 16/2020.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA POR 14 (QUATORZE) DIAS O DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.569, DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO N. 21.620, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22 Setembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.991, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERAR O INCISO XIII, DO ART. 1º, DO DECRETO N. 21.920, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 21.569 de maio de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
