23 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 1º do Decreto nº. 20.524, de 22 de março de 2020, que determina a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
18 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. I do art. 4º, o art. 5º, e o parágrafo único do art. 7º, e inclui o parágrafo único no art. 9º, todos do Decreto nº. 20.504, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas para os estabelecimentos shoppings centers e centros comerciais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui os incs. III e IV no art. 1º e revoga o art. 2º do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, como mecanismo municipal da gestão coordenada em resposta à emergência na saúde pública.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) aos órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
