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Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 47721

31 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / DIRETRIZES DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO / NOTA TÉCNICA Nº 4

22 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO Nº 47604

16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 / DECRETO Nº 47593

09 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera os Decretos Rio nos 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, e 47.550, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / LEI N° 6757

07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS - SERVIÇOS DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 4462

01 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Trata da aprovação da Nota Técnica n° 4, de 22/06/2020, que dispõe sobre as recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 4461

01 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Trata da aprovação da Nota Técnica n° 3, de 15/06/2020, que dispõe sobre as recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.

Rio de Janeiro / RS - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO N° 47551

26 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera os Decretos Rio n°s 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências, e 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 47550

26 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Dispõe sobre condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / NOTA TÉCNICA Nº 4

22 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 47541

22 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Altera o Decreto Rio nº. 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Rio de Janeiro / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 47539

20 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ

Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio nº. 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, para dispor sobre a suspensão temporária das competições esportivas profissionais, e dá outras providências.

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