18 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de que menciona e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece condições excepcionais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, durante a situação de emergência em saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Dispõe, durante o estado de calamidade pública no município de Araraquara, decorrente da pandemia do COVID-19, sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgotos sanitários, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
24 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre a proibição temporária de corte de energia e Água no Município de Conceição do Jacuipe em função da necessidade de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Campos dos Goytacazes/RJ
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS A SEREM OBSERVADOS PELA CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR EFEITOS DA PANDEMIA MUNDIAL DO VÍRUS COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento do serviço público de abastecimento de água, no Município de Ariquemes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
