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am - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 43791

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 43650

31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 43282

14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 43236

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

ESTABELECE novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 43234

23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

am - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO - decreto nº 43136

02 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre o funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / lei nº 2709

27 Novembro 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / TELEMEDICINA / LEI Nº 2647

03 Agosto 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (Covid-19) no município de Manaus.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 2643

30 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.

AM - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 42550

24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

Manaus / AM - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / LEI Nº 2637

21 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.

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