29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
02 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre o funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (Covid-19) no município de Manaus.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
REFORMULA o cronograma de funcionamento das atividades, na cidade de Manaus, previsto no artigo 7.º do Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências.