20 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas destinadas a reduzir a aglomeração de passageiros no transporte público coletivo, na cidade de Manaus, nos horários de intensa utilização, em razão da reabertura das atividades comerciais não essenciais, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020, que “DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.”
06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no município de Manaus e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
REVOGA o Decreto nº 4.811, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESTABELECE medidas adicionais, relativas ao funcionamento das atividades que especifica, a partir de 29 de junho de 2020, na cidade de Manaus.
18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, disposta no Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins no período da pandemia e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas em domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19).
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
MODIFICA o inciso XI do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MODIFICA o inciso IV do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
