10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ouriçangas/BA
“Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Ouriçangas e, dá outras providências”.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.”
05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga os prazos definidos nos decretos que estabeleceram medidas de enfrentamento ao COVID – 19, define abrangência da liberação para eventos, estabelece restrição de circulação e de realização de atividades noturnas, reestabelece a atuação da Força Tarefa de Fiscalização, na forma que indica e dá outras providências.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Brumado/BA
Estabelece protocolo para reabertura de cinema e circo como medida de proteção à disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 097/2020, de 25 de setembro de 2020, informando a quantidade de pessoas que podem permanecer fisicamente em eventos públicos, sem fins lucrativos, além daqueles realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta; bem como versa a respeito das celebrações, missas e cultos religiosos; e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
