29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes sociais, recreativos e esportivos, com previsão de retomada na Fase 3, observado o disposto no Decreto nº 32.580, de 15 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga prazo de validade das autorizações sanitárias dos carros-pipa.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Altera o Decreto de nº. 157/2020 que dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Altera o Decreto de nº. 157/2020 que dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende os prazos administrativos.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
