02 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, com as modificações introduzidas pelos Decretos de nºs. 5.825, de 01 de setembro de 2020; 5.828, de 16 de setembro de 2020, e de nº. 5.830, de 17 de setembro de 2020 e dá outras providências."
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a sexta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 26 de outubro de 2020, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Prorroga o prazo da quarentena e revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.”
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre prorrogação do período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da pandemia, e dá outras providências.
10 Setembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
03 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
31 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vigência dos efeitos das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente, e dá outras providências.
30 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
