23 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS[1]CoV-2), e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Institui novas medidas temporárias de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física e Fisioterapias públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Batayporã e das outras providências.”
03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Revoga o Decreto nº 61, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Batayporã/MS
Redefine medidas temporárias de enfrentamento e prevenção à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).