13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipameri-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catalão-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Anápolis-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jataí-GO.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Formosa-GO.
10 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
09 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e altera o caput do art. 9º do Decreto nº 20.325, de 6 de agosto de 2019.
09 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. XIV do art. 12, o caput e o parágrafo único do art. 49, o § 2º do art. 53, o § 1º do art. 57, o parágrafo único do art. 58, os capita do art. 60 e do art. 70; e inclui os incs. XX a XXVI e os §§ 7º e 8º no art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Bacabal.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
