18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Decreta estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Amapá afetado pelo Desastre Natural - Biológico – Epidemia – Doença infecciosa viral, causada pelo novo Coronavírus Covid-19, e adota outras providências.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019), DECLARADO PELO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
Declara Estado de Calamidade Pública para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise decorrente da Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São Tomé/RN.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DA PANDEMIA DA COVID-19.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Prorroga a Deliberação nº 5-2020 (processo nº 310.39.00/20-3)
16 Abril 2020
Jornal do Município de Ibirité/MG
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE ± 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o Reconhecimento do Estado Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Tomé das Letras-MG e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Declara estado de calamidade pública no Município de Guaraniaçu/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do corona vírus SARS-CoV-2.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio Verde-GO.
