06 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de João Pessoa, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Viamão/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Decreta estado de calamidade pública no Município de Pinheiral – RJ em decorrência do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Altera o Decreto n° 6.989, de 02 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Altera o Decreto n° 64879, de 20/03/2020 (Art. 5°).
03 Abril 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Candiota e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
03 Abril 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 10, os incs. XIV, XXIV e XXX do art. 11, o inc. XIV do art. 12, o parágrafo único do art. 13, os caput e o § 7º do art. 14, o caput do art. 49, o caput do art. 50, o § 8º do art. 57, e o caput do art. 65; inclui os incs. XL e XLI no art. 11, os incs. XVIII e XIX e os §§ 4º, 5º e 6º no art. 12, e parágrafo único no art. 49; e revoga o inc. III do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Imigrante/RS
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.841/2020 E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.837/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
