10 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quinta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar a realização de sessões da Junta de Julgamento de Processos Fiscais e do Conselho Municipal de Contribuintes, por meio da plataforma digital, e para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quarta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Renovação de alvará de funcionamento provisório expedido pela durante período da COVID-19.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a nona alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 21 de janeiro de 2021, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a sexta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 26 de outubro de 2020, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, incluindo o toque de recolher, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.
27 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Modifica o Decreto nº 7315/2020, para fazer incluir na lista de exceções à determinação de suspensão das atividades comerciais o seguimento da construção civil e a comercialização de produtos via entrega em domicílio (delivery), e dá outras providências.
