21 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Altera o funcionamento e abertura dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços nos termos da fase amarela instituída pelo Plano São Paulo.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
ALTERA O DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre alterar o PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA: BARES E SIMILARES; RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES, SORVETERIAS E SIMILARES, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto. Revoga o Decreto nº 581 , de 20/08/2020. Revoga a(o) Decreto nº 581, de 20/08/2020
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Altera o Decreto de nº. 157/2020 que dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Altera o Decreto de nº. 157/2020 que dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473 , de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento Centros Comerciais privados do Polo de Confecções durante a pandemia do Covid-19.
