10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 8º, o caput do art. 10, o art. 13, o caput do art. 17, o art. 19, o caput do art. 31; inclui o § 2º no art. 10, o inc. III no § 1º do art. 16, o § 3º no art. 17, os incs. IV e V no § 1º e os § 4º, no art. 22; renumera o parágrafo único para § 1º no art. 10; revoga o § 3º do art. 8º, o § 2º-A do art. 12; o art. 14; o inc. VII, do caput do art. 16, e o § 1º do art. 21, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir funcionamento de estabelecimentos e atividades.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de estabelecimentos de prestação de serviços para atividades físicas, no município.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
31 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Jatobá/PE
Adota medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº. 1423, de 21 de julho de 2020 que regulamentou o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dos serviços locais, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 30 de julho de 2020, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, e dá outras providências correlatas.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº. 12.813 de 03 de julho de 2020 e restabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Estabelece novo horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
