12 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.406, de 11 de outubro de 2020, modificando prazo que especifica.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga e altera medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
28 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
DISPÕE sobre alteração do Decreto Municipal n° 7.761, de 08 de julho de 2020, e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de São Joaquim da Barra/SP
Dispõe sobre a flexibilização para retomada das atividades econômicas no Município e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
23 Setembro 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
ALTERA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO N° 6.324/2020, QUE ESTABELECEU MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, NA FASE AMARELA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994/2020, MANTENDO-SE A QUARENTENA FACE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
