08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos contratos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR).
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Empreendimentos Familiares Rurais do Meio Rural Catarinense.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorroga pelo prazo de 07 (sete) dias o período de suspensão previsto no art. 1º da portaria 441/DETRAN/ASJUR/2020, referente aos atendimentos presenciais do DETRAN/SC, em atendimento ao disposto no artigo 1º do Decreto Estadual nº 535, de 30 de março de 2020.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
“Institui a visita virtual nas Unidades Prisionais Catarinenses”.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização, de forma restrita, o funcionamento e o acesso às dependências das unidades escolares de rede pública estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Educação e do órgão central da Secretaria de Estado da Educação.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorrogar, excepcionalmente, a validade dos Registros das transportadoras e o Registro de Veículos por até 30 dias após o retorno, a normalidade, das atividades de transporte intermunicipal de passageiros.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais em todos os órgãos estaduais de trânsito pelo prazo de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 7º do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020. Revoga a Portaria n° 440, de 2020.
