27 Outubro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Outubro 2021
Jornal do Município de Luziânia/GO
Prorroga o Decreto 412, de 08 de julho de 2021, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Luziânia - GO, por mais 30 dias.
04 Outubro 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Araxá/MG
Flexibiliza o horário para funcionamento de bares, restaurantes, salões de festas e eventos, casa de shows, chácaras, ranchos e correlatos, e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Agosto 2021
Jornal do Município de Cajamar/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Cajamar por pelo menos 10 horas diárias durante o enfrentamento da Covid-19.
02 Agosto 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CIDADE DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Dispõe sobre permissão de funcionamento dos “Ranchos” e similares, autoriza a realização de eventos e dá outras providências.
