17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientações sobre ensaios clínicos e o uso experimental de produto de terapia avançada para o tratamento de pacientes acometidos com Covid-19.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Complementa as orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) e sua atualizações, incluindo os critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional, e para o manejo de doadores e de receptores de CTH frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a atualização das orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) alterando os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientações gerais sobre Hospital de Campanha durante a pandemia internacional ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)e dá providências correlatas.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece a ampliação de novas Unidades Sentinelas no Estado do Espírito Santo.
31 Março 2020
Diário Oficial da União
Diretrizes para a triagem de pacientes e doadores que irão realizar procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de Coronavírus (SARS, MERS, 2019-nCoV).
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado.
19 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende a realização de procedimentos eletivos, exceto nas Unidades Básicas de Saúde do Município Goiânia e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe acerca da regulação dos casos de COVID-19 e/ou síndromes respiratórias agudas que necessitem de internação no Estado de Goiás.
