17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Esta Portaria suspende, temporariamente, no âmbito do IMASUL a entrada e o atendimento presencial ao público externo como medida de redução das possibilidades de contágio da doença COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.
15 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
12 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
11 Janeiro 2020
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A ORDEM PÚBLICA NAS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.