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MS - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO AMBIENTAL / PORTARIA N° 769

17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Esta Portaria suspende, temporariamente, no âmbito do IMASUL a entrada e o atendimento presencial ao público externo como medida de redução das possibilidades de contágio da doença COVID-19.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 18

17 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 15391

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 14189

15 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

União - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE - Portaria nº 356

12 Março 2020
Diário Oficial da União

Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Taquarussu / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 140

11 Janeiro 2020
Jornal do Município de Taquarussu/MS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A ORDEM PÚBLICA NAS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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