07 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga o inciso X, do artigo 13 do Decreto n. 14.195, de 18 de março de 2020.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Institui o Plano de Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19 nas Atividades Econômicas e Sociais na Cidade de Campo Grande - MS e dá outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazos de suspensão e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação à aplicação das normas do Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e outros Riscos e suas Normas Técnicas.
22 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sulmato- grossense, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Acrescenta-se o parágrafo 1º ao art. 3º do Decreto nº. 018 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
