01 Janeiro 2021
Jornal do Município de Caruaru/PE
Prorroga o reconhecimento da situação de Calamidade em todo o território do município de Caruaru, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas de restrição das Praias do Cabo de Santo Agostinho para o dia 31 de dezembro, e dá outras providências.
28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre as Festividades de Réveillon para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
27 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Mantém a declaração de situação anormal, ‘Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Goiana PE, em virtude do agravamento da saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
14 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista, shoppings centers, centros comerciais e similares para realização da Black Friday, entre os dias 26 a 29 de novembro durante a pandemia do Covid-19.
