08 Janeiro 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulista/PE
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 030, de 26 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município do Paulista.
07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Paulista/PE
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 030, de 26 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Município do Paulista.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Goiana/PE
Restringe o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, proíbe aglomeração nas áreas litorâneas e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao trâmite legal e os procedimentos para indenização às empresas que foram alvo do uso da requisição administrativa por parte do Município no decorrer da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Abreu e Lima/PE
Dispõe sobre a renovação da declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena, no âmbito do município de Abreu e Lima, decorrentes da pandemia do Coronavirus COVID-19.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Floresta/PE
Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de difícil acesso aos Professores municipais devido a “Decretação do Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude dos gravíssimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, COVID – 19 e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta Situação de Emergência no Município de Escada, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei n° 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia acusada pelo COVID-19 e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Joaquim Lira e Simone Santana, a fim de dispensar as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências, assim como as crianças com menos de 3 (três) anos de idade, do uso de máscara de proteção facial.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Itapissuma/PE
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
