31 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651, de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020, e do Decreto nº 14.674, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
INSTITUI, NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CABEDELO, CONDE, BAYEUX, SANTA RITA, CAAPORÃ, ALHANDRA E PITIMBU, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os incs. I, IV e o § 1º do art. 15, o § 1º do art. 16, o inc. I do § 1º do art. 21, o caput do art. 60, o caput do art. 72; e inclui o § 3º no art. 15, o art. 27-A e o art. 71-A, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
29 Maio 2020
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Estabelece medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do Município de Limeira, conforme Plano do Governo do Estado de São Paulo estabelecido pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19, prorrogando a quarentena e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas de retomada do desenvolvimento econômico e flexibilização das medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Americana/SP
“Regulamenta o uso de máscaras de proteção facial em áreas comuns de condomínios verticais e horizontais, estabelece, a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para realizações de entregas, revoga e altera normas municipais, em função das necessidades do momento atual, e dá outras providências.”
29 Maio 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
