29 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.756, de 5 de maio de 2020, que "Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências."
29 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre a adoção do Plano São Paulo, de Retomada Consciente, que trata sobre a flexibilização de setores da economia dos municípios paulistas, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36757, DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispões sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 705/2020 e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Acrescenta os arts. 4º, 5º, 6ºe 7º, ao Decreto nº 704/2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Jacarezinho - Pr.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
