02 Junho 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
ALTERA PARTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.508/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre as diretrizes necessárias a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping Center e dá outras providências.”
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Dá nova redação ao Decreto Municipal nº. 108, de 20 de março de 2020.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº. 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
31 Maio 2020
Jornal do Município de Gravataí/RS
Altera o Decreto Municipal 17.934, de 13 de maio de 2020, fixando novas medidas sanitárias, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
