25 Maio 2020
Jornal do Município de Faxinal/PR
Determina a adoção de medidas alternativas para enfrentamento do COVID-19, estabelece condições para funcionamento do comercio essencial e não essencial, condiciona regras para o funcionamento de igrejas e templos religiosos, academias amplia os efeitos dos Decretos Municipais 9567, 9576, 9550, 9590, 9573,9622,9645, 9659, 9676, 9736 mantém a proibição de aglomerações de pessoas e recomenda isolamento social, em virtude do estado de emergência decretado pela Organização Mundial da Saúde.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará, altera o Decreto nº. 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
24 Maio 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
24 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
24 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e revoga o Decreto Estadual nº. 609, de 20 de março de 2020.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o art. 5º da Lei nº 3495, de 07 de maio de 2020 e acrescenta o art. 6º.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Acresce Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº. 3495, de 07 de maio de 2020.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão e dá outras providências.
