05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Obriga os indivíduos que apresentem possibilidade de contaminação a realizarem o teste para o Covid-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Compila regras e medidas de proteção e combate ao novo Coronavírus no âmbito do município de Borborema, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta a Lei nº. 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Institui, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020 E 023/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) pelos serviços essenciais em funcionamento no Município de Campinas.
