08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui o Comitê de Transparência das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus, e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Prorroga os prazos das medidas de isolamento social e altera dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID–19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Gurupi/TO
“Altera o artigo 13 do Decreto Municipal n°. 570/2020, o qual Declara Situação de Emergência em Saúde Pública do Município de Gurupi, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus – COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.
06 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Decreta a prorrogação da suspensão das atividades e eventos previstos no Decreto Municipal n° 4348/2020 até o dia 20 de maio de 2020, conforme Decreto Estadual n° 33.575 de 05 de maio de 2020.
06 Maio 2020
Jornal do Município de Guaraniaçu/PR
Estabelece novas medidas para proteção a população para o enfrentamento da pandemia COVID19 e dá outras providências.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Determina que as redes de supermercados atacadistas e varejistas adotem medidas de proteção à saúde tanto dos seus funcionários como dos clientes, para garantir segurança no combate ao coronavírus em seus estabelecimentos no Distrito Federal.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.241, de 8 de abril de 2020, que “Estabelece o horário de funcionamento do comércio no Município de Campo Grande – MS”, e dá outras providências.
