02 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências
02 Julho 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e combate ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Bodoquena/MS
Altera e consolida as medidas de prevenção e enfrentamento para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre o toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga os prazos de vigência das deliberações aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CovID-19
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Tubarão/SC
Altera o Decreto nº 5.905, de 18 de maio de 2021 que Define novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Pinhais/PR
Trata da alteração do Decreto nº 455, de 09/06/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
01 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
