01 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Da nova redação ao artigo 8º do Decreto Municipal nº 176/2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Fernandes Pinheiro/PR
DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece e ratifica novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Dois Irmãos do Buruti/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre condutas a serem adotadas por todos os munícipios, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre a Ação de cooperação para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Município de Inocência/MS.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (5E5) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus responsável pelo surto de 2019.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga medidas e altera o Decreto nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
