07 Julho 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe sobre a complementação de medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Anápolis/GO
REVOGA O DECRETO Nº 46.542, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 45.926, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Consolida as regras e os procedimentos referentes ao Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19 e ao grupo de trabalho para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas, e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NOS DECRETO DE Nº. 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020 E Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE FORMA A ATUALIZAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, APLICÁVEIS CONFORME A ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DA ECONOMIA – PROSSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021.
05 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba
02 Julho 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 153, DE 29 DE ABRIL DE 2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
