18 Agosto 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nos. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020, 037/2020, 038/2020 E 040/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Altera o Decreto de nº 127/2020 que dispõe sobre regras complementares e temporárias de funcionamento de todo o comércio do Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
18 Agosto 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, frente à nova classificação de risco do Município (risco alto).
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE
Sistematiza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, com suas recentes alterações; e dá outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
17 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre a renovação das disposições presentes no Decreto Municipal de nº 62 em relação ao enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
16 Agosto 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social e autoriza o início da Fase 4 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia e dá outras providências.
