14 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Verificação de funcionamento regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e Taxa de Fiscalização Sanitária, exercício 2020.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre prorrogação dos valores das prestações oriundas dos financiamentos com recursos do FDR, a serem concedidos em situações excepcionais, como a de emergência no Distrito Federal em decorrência do COVID-19.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Permite a prorrogação do prazo de pagamento referente a disposição de Resíduos da Construção Civil e Volumosos - RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos - URE, e no Aterro Sanitário de Brasília - ASB.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relavas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito do Simples Nacional.
03 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo das licenças de funcionamento sanitária vigentes, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, em função do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
30 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URÂNIA-SP.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Prorroga por mais 7 (sete) dias, até 31 de março de 2020, os efeitos do artigo 6º do Decreto n° 17.904 de 18.03.2020, que determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19), prorroga prazo para pagamento da TFLF, e dá outras providências.
