08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PERMANENTES NOS LOGRADOUROS DE ACESSO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O OBJETIVO DE VERIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOAS CONTAMINADAS, DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 40.588, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID19, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação - CA e dá outras providências. (Processo nº 19966.100406/2020-63).
08 Maio 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus), e dá providências correlatas.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
05 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 9, de 27/04/2020, que estabelece orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
04 Maio 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
INSTITUI BARREIRA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
