22 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera a Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020 que estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Lages, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Regulamenta as ações do Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, acerca das novas medidas e consolidações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias Municipal de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (Covid-19).
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelos municípios, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Recomenda às autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos municípios, diretores técnicos das unidades de saúde públicas a adoção de condutas obstétricas restritas em situações de alto risco, incluindo a alta oportuna do binômio, enquanto perdurar a escassez de leitos em maternidades durante a pandemia da COVID-19
