16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, revoga a Portaria Artesp 46, de 30-04-2020, e prorroga a suspensão das atividades no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp até 31-05-2020
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Acrescenta o inciso XXVIII ao § 5º do art. 2º e altera o inciso III do art. 6º do Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto na IN – 10/SEA, para o retorno ao trabalho presencial dos agentes públicos e terceirizados que atuam nos serviços considerados não essenciais no âmbito do IMA – Instituto do Meio Ambiente eestabelece outras providências.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual - SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nº 1.495, de 02 de abril de 2020 e 1.534, de 17 de abril de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das aulas presenciais teóricas nas dependências do DETRAN.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece regras para o trâmite de documentos necessários à aplicação de Acordos Internacionais de Previdência Social, pelo prazo que durar a emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 055, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA–1.5.1.1.0–CORONAVÍRUS.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a doação de bens móveis e serviços aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para fins de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Goiás, nos termos que especifica.
