12 Julho 2020
Jornal do Município de Simões Filho/BA
Prorroga as determinações do Decreto nº 467, de 04 de julho de 2020, que estabeleceu limites à locomoção de pessoas, em razão da epidemia da COVID-19, e dá outras providencias.
12 Julho 2020
Jornal do Município de Sinop/MT
Determinar Toque de Recolher das 22:00 às 05:00 horas pelo período compreendido do dia 12/07/2020 à 26/07/2020, como medida de contingência à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.810, de 03 de julho de 2020, na forma que indica.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Estabelece restrição de circulação noturna, no município (toque de recolher), durante a atual situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.779, de 26 de junho de 2020, na forma que indica.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre o isolamento de vias públicas, no Perímetro da Região Central de Teresina, para a circulação de veículos automotores e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
