20 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.743 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DETERMINA QUARENTENA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as alterações em alguns dispositivos do Decreto 072/2020, de 11 de julho de 2020: artigo 1°; caput dos artigos 2° e 3º; parágrafo único do artigo 4°; e dá outras providências para atender ao constante no Decreto do Estado da Bahia nº 19.843, de 18 de julho de 2020, o qual determina a prorrogação das medidas adotadas no Município de Candeias, bem como nos municípios da região metropolitanas e outros, visando o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 26 de julho de 2020 a restrição de circulação noturna e a suspensão das atividades comerciais.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do Município de Ponta Grossa nos dias 17 a 23 de julho de 2020 das 23:00 às 6:00 horas.
15 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Suspende todas as atividades no Lago de Olarias a partir de 15 de julho de 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1421, de 10 de julho de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, no Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA OS DECRETOS Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 311, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Julho 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
