06 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
“Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75, Decreto de Emergência n.º 040 de 22 de abril de 2020, no âmbito do município de Esplanada.”
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
LUIZ FERNANDO MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 72, incisos II, IX, XII e XXVIII da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 6.424-2/2020, considerando:
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera os Decretos nº 17.904 de 18.03.2020, 17.970 de 13.04.2020, 18.146, de 21.08.2020 e, que tratam das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.043, de 19 de setembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A POSSIBILIDADE DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, MANTENDO A CONTINUIDADE À PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA.
25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19.
25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
24 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 244, de 12/04/2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.
23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, determinada através do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
