03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e medidas necessárias à obtenção, utilização e suspensão de uso do Selo de Conformidade com as Medidas Preventivas da Covid-19.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Esta nota técnica tem como objetivo fornecer recomendações referentes ao controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação e concede efeito normativo à atualização da NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19 no enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de COVID-19, anexo I desta Resolução.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
21 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, durante a vigência da situação de emergência no Município em face da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados de postos autorizados de revenda de combustíveis e lojas de conveniências durante as medidas de combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do Município do Rio de Janeiro por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde durante o período de decretação de calamidade pública gerado pela pandemia de coronavírus.
