11 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos - ensaios imunocromatográficos, para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus na forma que menciona.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 9, de 27/04/2020, que estabelece orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
18 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282 de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio pelo Sars-Cov-2, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o detalhamento, no âmbito do Licenciamento Ambiental, dos procedimentos do Artigo 8º da Resolução SMAC n.º 14, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO VIII, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - S/SUBVISA em face da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a requisição administrativa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter¬nacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre operações de fiscalização dos órgãos da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, nos termos da previsão dos arts. 1º, inciso XIII, 1º-A, 1º-D e 1º-E do Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, por força da situação de emergência na Cidade do Rio de Janeiro provocada pela pandemia do Coronavírus-Covid-19.
Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
