23 Março 2022
Jornal do Município de Guamaré/RN
Revoga o Decreto nº 005/2021.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse; despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais; cobranças de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento do aluguel, prestação de quitação do imóvel residencial e da taxa condominial, enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID19).
26 Julho 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Ratifica as regras de segurança sanitária e de distanciamento social estabelecidas no âmbito do Município do Natal visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e disciplina o avanço da retomada gradual e responsável das atividades socioeconômicas que refere.
07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte estabelecida nos Decretos Estaduais nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e nº 30.676, de 22 de junho de 2021.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, estabelece cronograma de retomada dos setores de eventos e dá outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga o Decreto 1.364/21 e o Decreto 1.331/21.
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito dos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), pertencentes à IV Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (IV URSAP).
19 Maio 2021
Jornal do Município de Touros/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
