21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 5284-A, de 11 de julho de 2020, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Dispõe sobre medidas de ações humanitárias, prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19 e cria o programa “QUARENTENA SAUDÁVEL”.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência do Estado de Calamidade Pública declarada no Município de São Vicente/SP e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município afetado por desastre natural, biológico, de epidemia por doença infecciosa pelo vírus COVID-19 – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Implanta medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus-COVID 19.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara situação de emergência no Município de São Vicente e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do cornavírus, COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Altera o Decreto nº 5189-A, de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.