09 Julho 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FASE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE ESTABELECIDA PARA MACRORREGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 168, DE 08 DE JULHO DE 2021, E REVOGA O DECRETO Nº 6.532, DE 30 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Revoga o Decreto Municipal nº 3.861, promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 até o dia 31 de julho de 2021 e adota outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolos setoriais na forma que indica e da outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Revoga os Decretos nº 909, de 21.06.2021 e 916, de 28.06.2021 e dá outras providências.
05 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
03 Julho 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
02 Julho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.538, de 05/04/2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município da Lapa-PR, e dá outras providências.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
24 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
