18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
13 Junho 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece que, atendendo ao contido no Art. 1º, do Decreto 8.754 de 06 (seis) de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), fica decretado, à partir das 00:00 (zero) horas de 14 (quatorze) de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), o bandeiramento LARANJA no Município de Guarapuava, utilizando-se como base a pontuação obtida na matriz de risco da Secretaria
13 Junho 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Estabelece que, atendendo ao contido no Art. 1º, do Decreto 8.754 de 06 (seis) de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), fica decretado, à partir das 00:00 (zero) horas de 14 (quatorze) de junho de 2021 (dois mil e vinte e um), o bandeiramento LARANJA no Município de Guarapuava, utilizando-se como base a pontuação obtida na matriz de risco da Secretaria Municipal de Saúde.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Panambi/RS
DETERMINA O CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS VARIÁVEIS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO COMITÊ TÉCNICO DA REGIÃO R-13, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 IDENTIFICADO PELO GABINETE DE CRISE DO GOVERNO DE ESTADO E ALERTA EMITIDO, CONFORME ESPECIFICA.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define o protocolo para uso das praias na forma que indica e dá outras providências.
