12 Novembro 2021
Diário Oficial da União
Revoga o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, e dá outras providências (COVID-19).
02 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas.
02 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe.
02 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul.
02 Julho 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.
17 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.544, de 14 de junho de 2021, na forma que indica.
15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica, e dá outras providências.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Trata da SUSPENSÃO do Transporte Coletivo Público de Passageiros Distrital aos domingos , em decorrência das medidas de enfrentamento á COVID-19.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende, em caráter emergencial, das 5h das sextas-feiras até às 5h das terças-feiras, como também das 5h das vésperas de feriados até as 5h do dia posterior ao seu retorno, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, até que seja normalizada a prestação dos serviços de transporte hidroviário, através do Sistema Ferry Boat, nos sábados, domingos e feriados.
29 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo
12 Abril 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Portaria CONTRAN nº 211, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá.
12 Abril 2021
Diário Oficial da União
Referenda a Portaria CONTRAN nº 210, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.