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união - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução nº 5955

12 Novembro 2021
Diário Oficial da União

Revoga o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, e dá outras providências (COVID-19).

união - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / deliberação nº 229

02 Julho 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas.

união - CORONA VÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / deliberação nº 228

02 Julho 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe.

união - CORONA VÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / deliberação nº 227

02 Julho 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul.

união - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO - deliberação nº 226

02 Julho 2021
Diário Oficial da União

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.

ba - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / decreto nº 20551

17 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 20.544, de 14 de junho de 2021, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / decreto nº 20544

15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Guarapuava / PR - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / portaria nº 3

11 Junho 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR

Trata da SUSPENSÃO do Transporte Coletivo Público de Passageiros Distrital aos domingos , em decorrência das medidas de enfrentamento á COVID-19.

ba - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução nº 29

09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Suspende, em caráter emergencial, das 5h das sextas-feiras até às 5h das terças-feiras, como também das 5h das vésperas de feriados até as 5h do dia posterior ao seu retorno, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, até que seja normalizada a prestação dos serviços de transporte hidroviário, através do Sistema Ferry Boat, nos sábados, domingos e feriados.

sp - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / portaria nº 26

29 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre medidas de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo

união - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução nº 831

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 211, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá.

união - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução nº 830

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 210, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

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