17 Junho 2020
Jornal do Município de Tacaratú/PE
Dispõe sobre a suspensão temporária do transporte intermunicipal de passageiros, Elenca sanções para o descumprimento do isolamento social, proíbe a abertura dos bares, fechamento das fábricas de tecelagem, e sobre o funcionamento de salões de beleza e estética, com medidas preventivas do contágio, e combate à propagação da COVID-19 e dá outras providências.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ACRESCENTA O INCISO XXXIII NO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
12 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre o retorno do transporte urbano coletivo municipal e intermunicipal e as respectivas medidas sanitárias a serem respeitadas pelas empresas, e dá outras providências.
10 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
09 Junho 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, altera o artigo 1º-A do Decreto nº 942 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
